Direito
Controle judicial de administração pública complexa - 1 ed./2016
O Autor mostra que a Administração Pública contemporânea, extremamente complexa e variada, não é um ..
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Controle judicial de políticas públicas - 1ª edição de 2012
Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central..
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Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
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Controle jurisdicional da convencionalidade probatória penal
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Controle jurisdicional da função administrativa do Estado
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Controle tributário do comércio eletrônico
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Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada - 1ª Edição 2024
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Convenção de Arbitragem - Parte Geral - 1ª Edição 2023
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Convenção De Arbitragem E Processo Arbitral
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Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram se os estudiosos à..
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Convênios Administrativos
O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de mút..
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Convênios e outros instrumentos de administração consensual na gestão pública do século XXI
A atuação da Administração Pública evoluiu, do século XIX para o XXI, de um modelo centrado no ato a..
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Convênios e outros instrumentos de administração consensual na gestão pública do século XXI
propõe-se a traçar o perfil, em síntese panorâmica, dos principais mecanismos de execução de program..
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