Direito
Controle judicial da discricionariedade administrativa
Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, c..
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Controle judicial da discricionariedade administrativa dos conceitos jurídicos
Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, c..
R$89,00
Controle judicial da discricionariedade administrativa dos conceitos jurídicos
Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, c..
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Controle judicial das políticas públicas - 1 ed./2013
As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judicí..
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Controle judicial de administração pública complexa - 1 ed./2016
O Autor mostra que a Administração Pública contemporânea, extremamente complexa e variada, não é um ..
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Controle judicial de políticas públicas - 1ª edição de 2012
Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central..
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Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente ame..
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Controle jurisdicional da convencionalidade probatória penal
O presente trabalho pretende ressaltar as reformas na legislação que apontam para um crescimento do ..
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Controle jurisdicional da função administrativa do Estado
O livro se afirma pelo rigor com que o autor aborda o problema dos direitos humanos. Sensível às sua..
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Controle tributário do comércio eletrônico
A situação é especialmente preocupante frente a determinados impostos sobre o consumo, em que a dist..
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Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada - 1ª Edição 2024
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi i..
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Convenção de Arbitragem - Parte Geral - 1ª Edição 2023
A obra adquire especial dimensão e relevância em razão de o Brasil adotar a teoria monista, conferin..
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Convenção De Arbitragem E Processo Arbitral
A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuai..
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Convenção De Arbitragem E Processo Arbitral
Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram se os estudiosos à..
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Convenções Da Oit
Este livro reproduz o texto em vigor da Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT),..
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