Direito
Direitos fundamentais em debate
Esta obra disponibiliza à comunidade acadêmica uma série de reflexões acerca das problemáticas envol..
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Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012
A obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de ..
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Direitos fundamentais nas relações entre particulares
Uma empresa exige de uma executiva de top, para assumir uma importante função de direção, que se abs..
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Direitos fundamentais sociais
A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..
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Direitos fundamentais sociais - 2ª edição de 2015
Trata-se de obra coletiva em que há discussão a respeito de um dos temas mais relevantes do constitu..
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Direitos Fundamentais Trabalhistas
A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbi..
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Direitos Fundamentais Trabalhistas
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Direitos fundamentais, dano moral e sua reparalidade
O presente estudo tem por escopo a questão do dano moral e as dificuldades encontradas no que se ref..
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Direitos fundamentais, direito privado e inovação
No ano de 2011, a Faculdade de Direito da PUCRS marcou presença e participação nos Fóruns de Inovaçã..
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Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade
As contribuições presentes nesta obra revelam a relação com a teoria dos direitos fundamentais, teor..
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Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017
"Este não é um trabalho no qual se pretende simplesmente fazer uma análise de teorias sobre o conteú..
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Direitos Fundamentais: Contribuição Para Uma Teoria Geral
Este livro trata do tema dos direitos fundamentais numa abordagem histórico-evolutiva, descrevendo a..
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Direitos fundamentaiscoletivos, difusos, sociais e humanos
O livro é fruto da pesquisa dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestra..
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Direitos humanos
“Novos olhares” não nega que se tem olhado os direitos humanos. Pelo contrário, muito se tem observa..
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Direitos humanos
Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de ..
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