Direito


Direitos fundamentais e direito à justificativa

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Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

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Direitos fundamentais e proibição da proteção deficiente (untermassverbot)

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O princípio da proibição da proteção deficiente, inicialmente objeto dos estudos de Claus Wilhelm Ca..

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Direitos Fundamentais e Relação de Emprego: Trabalho, Constituição e Processo

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Na presente obra o autor trata sobre questões que vêm fomentando importantes discussões doutrinárias..

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Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição - o caso dos agentes públicos

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Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..

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Direitos fundamentais e seus reflexos no cotidiano

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Fruto do trabalho conjunto de vários pesquisadores, esta obra visa trazer á discussão os Direitos Fu..

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DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022 “As aceleradas transforma..

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Direitos fundamentais em construção - estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto

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Márcia Rodrigues Bertoldi, Kátia Cristine Santos de Oliveira (Coord.), Carlos Augusto Alcântara Mach..

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Direitos fundamentais em debate

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Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012
Direitos fundamentais nas relações entre particulares

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Uma empresa exige de uma executiva de top, para assumir uma importante função de direção, que se abs..

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Direitos fundamentais sociais

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A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

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Direitos fundamentais sociais - 2ª edição de 2015

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Trata-se de obra coletiva em que há discussão a respeito de um dos temas mais relevantes do constitu..

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Direitos Fundamentais Trabalhistas

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A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbi..

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Direitos Fundamentais Trabalhistas

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Direitos fundamentais, dano moral e sua reparalidade

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O presente estudo tem por escopo a questão do dano moral e as dificuldades encontradas no que se ref..

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