Direito


Direitos sociais trabalhistas: Responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas - 1ª edição de 2018

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A Saraiva tem o orgulho de apresentar ao mercado a 1ª edição da obra Direitos Sociais Trabalhistas R..

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Direitos sociais: Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados - 1ª edição de 2012

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A obra investiga a existência e a aplicabilidade de mecanismos para aferição de resultados ao longo ..

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Direitos Trabalhistas Do Atleta Profissional De Futebol

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O futebol é uma das modalidades desportivas mais apreciadas no mundo, mas no Brasil é, sem dúvida, o..

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Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol - 2ª edição de 2016

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Os direitos trabalhistas do atleta de futebol são em grande parte específicos e regidos por lei espe..

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Direitos, deveres e responsabilidade civil do corretor de imóveis

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Este livro é direcionado aos corretores de imóveis e todos aqueles envolvidos na operação de venda, ..

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Direitos, Política e Ciência em Tempos de Pandemia

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O que resta dos direitos, do Estado, da ciência e da economia após a turbulência da pandemia que aba..

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Disciplina é liberdade: 12 passos para aprovação em concursos públicos - 1ª edição - 2019

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“(...) A obra que ora apresento propõe 12 passos para aprovação em concurso público, divididos em 4 ..

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Disciplina urbanística da propriedade - 2 ed./2005

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Obra pioneira, porém completamente reformulada após o ordenamento de 1988, este livro trata do campo..

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Disciplinas extrajurídicas de polícia judiciária

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As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

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Discricionariedade Administrativa Na Constituição De 1988

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O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitaçõe..

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Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017

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Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e ..

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Discricionariedade e reflexividade - uma nova teoria sobre as escolhas administrativas

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No estágio em que se encontra o pluralismo social há um conjunto de valores conflituosos, de modo qu..

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

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A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

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Ao longo dos tempos, a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e o ..

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

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