Direito
Discricionariedade, regulação e reflexividade
A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..
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Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo.Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente s..
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Discurso de ódio e sistema penal
Na sociedade do espetáculo, a manipulação do ódio se dá pelos meios de comunicação de massa.Nesse co..
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Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022
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Discurso jurídico na democracia - processualidade constitucionalizada
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Discurso sobre o Brasil - 1ª edição de 2012
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Discursos de acusação (lado das vitimas)
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Discursos do sistema penal
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Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
O administrador público, a fim de satisfazer interesses coletivos, pratica uma infinidade de atos, e..
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Dispensa e inexigibilidade de licitação pública
O presente volume enfrenta em minúcia o tema da dispensa e da inexigibilidade de licitação pública, ..
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Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da lei anticorrupção
O livro realiza comentários genéricos sobre corrupção, enquanto fenômeno social, inerente à pessoa h..
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