Direito


Doping E Direito Penal

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Tendo em vista que os dois maiores eventos esportivos internacionais da atualidade - a Copa do Mundo..

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Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração - Coleção Sinopses Jurídicas Volume 10

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Data de fechamento: 18/02/2020 / Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Col..

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Dos delitos e das penas

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Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das..

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Dos Delitos e das Penas

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Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as ma..

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Dos delitos e das penas

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Dos delitos e das penas

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O livro assume formalmente como objeto de análise a situação da legislação criminal, mas, na realida..

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Dos Delitos e Das Penas

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Qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáve..

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Dos delitos e das penas

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Doutrina unificada OAB - EBRADI - 2º semestre - 2018

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Drogas e redução de danos: Os direitos das pessoas que usam drogas - 1ª edição de 2013

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A Política Mundial de Drogas, traduzida no modelo proibicionista-belicista que se convencionou desig..

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Drogas, criminalização e punição

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Este livro apresenta um diagnóstico e, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre um dos mais graves e discu..

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Dumping social - 1ª edição de 2014

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Dúvida E Erro Sobre A Proibição No Direito Penal

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Atuações nos limites entre o permitido e o proibido são cada vez mais comuns em um ambiente em que p..

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Dúvida E Erro Sobre Proibição No Direito Penal

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Dúvidas de português aplicadas ao texto jurídico

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