Direito


Direitos fundamentais

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Acostumada às grandes e densas obras doutrinárias ou aos manuais acadêmicos produzidos em profusão, ..

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Direitos fundamentais

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A compreensão dogmática e pragmática dos Direitos Fundamentais, com visões para além do seu plano hi..

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Direitos fundamentais - 1ª edição de 2016

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O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tem..

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Direitos Fundamentais - 2 ed./2017

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Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada ..

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Direitos fundamentais coletivos, difusos, sociais e humanos

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O livro é fruto da pesquisa dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestra..

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Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024

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Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado “Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análise..

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Direitos fundamentais e constituição

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A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do M..

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Direitos Fundamentais E Constituição:

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A relação entre os Direitos Fundamentais e a Teoria da Constituição constitui tônica comum às inúmer..

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Direitos Fundamentais E Constituição:

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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo de direito constitucional - 4ª edição de 2012

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A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do S..

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Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana

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Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasi..

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Direitos fundamentais e direito à justificativa

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Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

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Direitos fundamentais e direito à justificativa

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Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

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Direitos fundamentais e direito à justificativa

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Direitos fundamentais e proibição da proteção deficiente (untermassverbot)

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O princípio da proibição da proteção deficiente, inicialmente objeto dos estudos de Claus Wilhelm Ca..

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