Direito


Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais - 1 ed./2015

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Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a ..

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Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escrito Sobre a Coisa Julgada

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No corpo da obra vê-se ainda precioso exame da condição dos terceiros, que, sem se sujeitarem à imut..

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Eficácia Expansiva da Sentença Constitucional

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A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..

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Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais

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Há grandes desafios no momento. O primeiro reside em estabelecer os graus de vinculação das teses, o..

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Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

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Eficiência e direito penal

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El desarrollo institucional de la corte suprema de justicia nacional y del supremo tribunal federal

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Elaboração da pesquisa e da monografia jurídica - 1 ed./2004

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Fonte segura e valiosa de informações e de orientação em metodologia científica, esta obra é de gran..

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ELEIÇÕES - O QUE MUDOU - 2ª ED - 2021

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Eleições municipais

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