Direito
Educação jurídica insurgente
Experiência única. A Turma Nilce de Souza Magalhães, criada na Faculdade de Direito da Universidade ..
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Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013
A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respec..
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Efeito ex nunc e as decisões do STJ
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente, em torno de uma..
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Efeitos das Decisões no Processo Administrativo Tributário
Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, demarc..
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Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª edição de 2012
O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservad..
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Efeitos dos vícios do ato administrativo - 1 ed./2008
Exame das funções estatais; do ato administrativo, sua existência, validade e eficácia; os vícios qu..
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Eficácia das normas ambientais - 1ª edição de 2012
A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no..
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Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais - 1 ed./2015
Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a ..
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Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escrito Sobre a Coisa Julgada
No corpo da obra vê-se ainda precioso exame da condição dos terceiros, que, sem se sujeitarem à imut..
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Eficácia Expansiva da Sentença Constitucional
A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..
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Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais
Há grandes desafios no momento. O primeiro reside em estabelecer os graus de vinculação das teses, o..
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Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012
Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelev..
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Eficiência e direito penal
Um dos paradigmas da ordem econômica - que mais têm sido plasmados às considerações da ordem jurídic..
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Eficiência e legitimidade do estado
O livro procura desmistificar, através de uma perspectiva semiológica e interdisciplinar, as relaçõe..
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El desarrollo institucional de la corte suprema de justicia nacional y del supremo tribunal federal
"Este excelente livro nos oferece uma comparação da trajetória das cortes supremas no Brasil e na Ar..
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