Direito
Do nome das pessoas jurídicas - 1 ed./1998
A Autora trata do direito ao nome das pessoas jurídicas, da denominação social e das marcas, apresen..
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Do país constitucional ao país neocolonial - 1 ed./2009
O Autor alerta para o “golpe de Estado institucional”, que, segundo ele, é “distinto do clássico gol..
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Do processo administrativo disciplinar e da sindicância - doutrina, jurisprudência e prática
Buscou-se apresentar o processo administrativo disciplinar em suas fases, segundo o art. 151, da Lei..
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Do Processo Legislativo - 7ª Edição 2013
A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Pa..
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Do Representante Comercial
A obra, revista e atualizada, alcançou, por suas qualidades notórias, reconhecimento generalizado co..
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Do Tipo Penal
O livro ora publicado foi modestamente apresentado pelo seu autor, quando da 1a edição (Belo Horizon..
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Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea - 1ª edição de 2013
A obra é fruto da tese de livre-docência do professor Ronaldo Porto Macedo, defendida pela Faculdade..
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Docência em direito
Consciente do papel docente e sua real capacidade de contribuir para a criação de um ser mais humano..
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Doença preexistente nos planos de saúde - 1ª edição de 2012
Essa é a primeira abordagem a desmitificar o controvertido conceito de doença preexistente, analisan..
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Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível - 1ª Ed - 2024 A si..
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Doenças raras e políticas públicas: entender, acolher e atender
Esta obra oferece um panorama abrangente dos grandes avanços realizados nos âmbitos Legislativo, Exe..
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Dogmática é conflito: Uma visão crítica da racionalidade jurídica - 1ª edição de 2012
A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..
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Dogmática jurídico-administrativa: Um balanço intermédio sobre a evolução, a reforma e as funções futuras - 1ª edição de 2016
A “dogmática jurídico-administrativa” constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente ..
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Dolo e Culpa na Corrupção Política
Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..
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Dolo E Direito Penal: Modernas Tendências
A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre ..
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