Direito
Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012
A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento..
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Estado de emergência na saúde pública
O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em razã..
R$75,00
Estado de necessidade no direito civil brasileiro
“A escolha do estado de necessidade como tema de dissertação revela muito sobre o espírito do autor...
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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012
Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José..
R$182,00
Estado democrático e crise no Brasil
A Educação é o direito fundamental de toda a sociedade brasileira no enfrentamento consciente da sit..
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Estado e contrato - 1 ed./2011
Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos con..
R$76,00
Estado e controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro análise crítica da doutrina e jurisprudência
A presente obra representa a maturação do pensamento e o esforço empreendido pelo autor, com o escop..
R$99,00
Estado e economia: Estudos em homenagem a Ademar Pereira - 1ª edição de 2012
Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constitu..
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Estado e indivíduo
Muitas são as formas de discutir o intervencionismo estatal na atualidade. Do modo como o Estado rea..
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Estado e propriedade - estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires
Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..
R$119,00
Estado fiscal e Supremo Tribunal Federal - 1ª edição de 2017
Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra analisa criticamente c..
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Estado Social e Federalismo
A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..
R$239,00
Estado, a empresa e o contrato - 1 ed./2005
Ao desafiar com sagacidade paradigmas do Direito, os autores, por intermédio de estudos e pareceres,..
R$66,00
Estado, Direito e Democracia
Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção coleti..
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Estado, direito e justiça na aurora do homem ocidental
O Direito é filho de seu tempo, e partilha com ele suas vicissitudes, dúvidas, anseios, esperanças e..
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