Direito


Entre Têmis e Leviatã

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O ponto de partida deste volume consiste no foco de tensão entre o paradigma sistêmico de Luhmann e ..

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Entrega Vigiada - 1ª Edição 2013

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A obra surge da preocupação com o avanço do crime organizado, que ganhou contornos transnacionais, e..

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Epistemologia e limites da racionalidade jurídica

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A presente obra intenta discutir a proposta de Robert Alexy de superação do positivismo jurídico e m..

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Epistemologias pretas em narrativas insurgentes

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O racismo institucional se instala nos programas, departamentos, secretarias de Educação – nos três ..

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Equilíbrio contratual e dever de renegociar - 1ª edição de 2017

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Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada ..

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Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar - 2ª Edição

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Data de fechamento da edição: 23-7-2020.Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor A..

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Equilíbrio na Concessão

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Equilíbrios Econômico-Financeiro das Concessões

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Equivalência material dos contratos: Civis, empresariais e de consumo - 1ª edição de 2012

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Resultado de investigativa pesquisa doutrinária, além da colação de esclarecedora jurisprudência, es..

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Erro de Tipo e Erro de Proibição - 6ª Edição 2013

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Tratando dos institutos do erro de tipo e do erro de proibição de forma cuidadosa e específica, esta..

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Erro judiciário e sua responsabilização civil - 1 ed./2017

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Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciá..

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Escola de contas e o controle social na formação profissional

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São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

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Escritório de Advocacia

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