Direito


Estatuto da criança e do adolescente interpretado

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Um dos únicos trabalhos especializados no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente, tem formato..

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Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos de desafios e conquistas - 1ª edição de 2015

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Escrever uma obra coletiva nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é algo que realmente ..

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Estatuto Da Família De Fato: De Acordo Com O Atual Código Civil, Lei Nº 10.406 De 10-01-2002

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O Autor parte do antigo casamento de fato, cuida das espécies de concubinato, puro, impuro e desleal..

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Estatuto da juventude comentado: Lei nº 12.852/13 - 1ª edição de 2013

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Estatística e Introdução à Econometria trata, de forma didática e introdutória, dos principais funda..

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Estatuto da pessoa com deficiência

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Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiê..

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Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015 - 1ª edição - 2019

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência constitui marco legal sem precedentes no Brasil, que dá cumprim..

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Estatuto Da Pessoa Idosa - Coleção Saraiva De Bolso - 6ª edição 2023

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Data de fechamento da edição: 3-10-2022AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e semp..

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Estatuto da reprodução assistida - 1ª edição de 2012

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Fruto da tese com a qual a autora obteve o título de Doutora pela Faculdade de Direito da USP, este ..

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Estatuto da terra - 25ª edição de 2015

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Fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria op..

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Estatuto do Desarmamento

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A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro ..

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Estatuto do desarmamento - 4ª edição de 2012

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Estatuto do idoso

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Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de..

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Estatuto do idoso - 4ª edição de 2018

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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

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Estatuto do Idoso - Coleção Saraiva de bolso - 5ª edição 2022

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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

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Estatuto do Idoso Comentado

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A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição ..

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