Direito
Educação em direitos humanos e preservação da memória:
O livro almeja a partir da história do povo armênio e das perseguições destes ocorridas no crepúscul..
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Educação em Direitos Humanos:
Direitos humanos são um conceito recente, conquistados pela Declaração Universal dos Direitos Humano..
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Educação jurídica - 1ª edição de 2012
A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principal..
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Educação Jurídica Insurgente
Experiência única. A Turma Nilce de Souza Magalhães, criada na Faculdade de Direito da Universidade ..
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Educação para democracia
Sob a ótica da crise da democracia, Beatriz Cunha defende que a educação pode servir como instrument..
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Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013
A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respec..
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Efeito ex nunc e as decisões do STJ
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente, em torno de uma..
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Efeitos das Decisões no Processo Administrativo Tributário
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Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª edição de 2012
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Efeitos dos vícios do ato administrativo - 1 ed./2008
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Eficácia das Normas Ambientais - 1ª Edição 2010
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Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais
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Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais - 1 ed./2015
Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a ..
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Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escrito Sobre a Coisa Julgada
No corpo da obra vê-se ainda precioso exame da condição dos terceiros, que, sem se sujeitarem à imut..
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Eficácia Expansiva da Sentença Constitucional
A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..
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