Direito
Elementos para a legitimidade democrática da jurisdição constitucional no Brasil
O caráter plural e complexo das sociedades contemporâneas é uma realidade cujos desafios têm suscita..
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Eles, os juízes, vistos por um advogado
Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver intere..
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Em defesa de um novo sistema de processos coletivos - 1ª edição de 2012
Esta obra coletiva aborda aspectos relacionados ao Projeto de Lei n. 5.139/2009, que disciplina a aç..
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Embargos de terceiro - 1ª edição de 2017
Há tempos a comunidade jurídica clama ansiosa pela publicação da tese Embargos de Terceiro, elaborad..
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Emenda dos precatórios - fundamentos de sua inconstitucionalidade
O livro servirá de sinalização não só para os atuais detentores do poder, mas para o Judiciário, que..
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Emprego público - de regime privado à liberalização da função pública
O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, sob uma..
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Empresa e atividades econômicas
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus ..
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Empresa e atuação empresarial
Ousada e moderna, a coleção DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO foi escrita a partir das necessidades jur..
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Empresa e Atuação Empresarial - Direito Empresarial Brasileiro
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Empresa e Atuação Empresarial - Direito Empresarial Brasileiro
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Empresa e risco - 1 ed./2007
O novo CC ao legislar sobre o empresário e a empresa empresária, e sobre as estruturas e atividades ..
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Empresa e trabalho - 1ª edição de 2012
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Empresa estatal e regulação
O trabalho discute a atuação empresarial do Estado com objetivos regulatórios: a endorregulação. Tra..
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Empresa Estatal: Função Econômica E Dilemas Societários
Este livro procura construir um referencial teórico baseado no ordenamento jurídico brasileiro para ..
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Empresa familiar - 1ª edição de 2013
Pode-se considerar operacional algo como uma categoria jurídica das empresas familiares? Os conflito..
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