Direito


Direitos, Política e Ciência em Tempos de Pandemia

Direitos, Política e Ciência em Tempos de Pandemia

O que resta dos direitos, do Estado, da ciência e da economia após a turbulência da pandemia que aba..

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Disciplina é liberdade: 12 passos para aprovação em concursos públicos - 1ª edição - 2019

Disciplina é liberdade: 12 passos para aprovação em concursos públicos - 1ª edição - 2019

“(...) A obra que ora apresento propõe 12 passos para aprovação em concurso público, divididos em 4 ..

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Disciplina restaurativa para escolas

Disciplina restaurativa para escolas

Em cada indisciplina uma oportunidade para oferecer ao aluno conscientização sobre as consequências ..

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Disciplina urbanística da propriedade - 2 ed./2005

Disciplina urbanística da propriedade - 2 ed./2005

Obra pioneira, porém completamente reformulada após o ordenamento de 1988, este livro trata do campo..

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Disciplinas extrajurídicas de polícia judiciária

Disciplinas extrajurídicas de polícia judiciária

As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

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DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 3ª Edição 2012

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 3ª Edição 2012

O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitaçõe..

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Discricionariedade e controle jurisdicional

Discricionariedade e controle jurisdicional

Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

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Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017

Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017

Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e ..

R$32,00

Discricionariedade e reflexividade - uma nova teoria sobre as escolhas administrativas

Discricionariedade e reflexividade - uma nova teoria sobre as escolhas administrativas

No estágio em que se encontra o pluralismo social há um conjunto de valores conflituosos, de modo qu..

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Discricionariedade Técnica: A Administração Pública Sob A Influência De Normas Técnicas - 2ª Ed. - 2021

Discricionariedade Técnica: A Administração Pública Sob A Influência De Normas Técnicas - 2ª Ed. - 2021

O trabalho que ora submetemos à comunidade jurídica brasileira é resultado de pesquisa acadêmica rea..

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

Discricionariedade, regulação e reflexividade

Ao longo dos tempos, a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e o ..

R$89,00

Discricionariedade, regulação e reflexividade

Discricionariedade, regulação e reflexividade

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..

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Discricionariedade, Regulação e Reflexividade

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A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

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Ao longo dos tempos a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e des..

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

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A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..

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