Direito
Do Espírito das Leis - Incluindo a polêmica em torno "Do Espírito das Leis"
Montesquieu é um dos grandes filósofos do século XVIII. Pensador iluminista, deixou uma grande heran..
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Do estado liberal ao estado social - 11 ed./2013
Abandonando o ultrapassado liberalismo do século XIX e diante do fracasso do socialismo real da sécu..
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Do mandado de segurança - alguns aspectos polêmicos da lei n 12.016/09
A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..
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Do Negócio Fiduciário À Fidúcia
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Do nome das pessoas jurídicas - 1 ed./1998
A Autora trata do direito ao nome das pessoas jurídicas, da denominação social e das marcas, apresen..
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Do país constitucional ao país neocolonial - 1 ed./2009
O Autor alerta para o “golpe de Estado institucional”, que, segundo ele, é “distinto do clássico gol..
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Do processo administrativo disciplinar e da sindicância - doutrina, jurisprudência e prática
Buscou-se apresentar o processo administrativo disciplinar em suas fases, segundo o art. 151, da Lei..
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Do Processo Legislativo - 7ª Edição 2013
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Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea - 1ª edição de 2013
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Docência em direito
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Doença Preexistente Nos Planos de Saúde - 1ª Edição 2009
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Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível - 1ª Ed - 2024 A si..
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Doenças raras e políticas públicas: entender, acolher e atender
Esta obra oferece um panorama abrangente dos grandes avanços realizados nos âmbitos Legislativo, Exe..
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