Direito
Entrega Vigiada - 1ª Edição 2013
A obra surge da preocupação com o avanço do crime organizado, que ganhou contornos transnacionais, e..
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Epistemologia e limites da racionalidade jurídica
A presente obra intenta discutir a proposta de Robert Alexy de superação do positivismo jurídico e m..
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Epistemologias pretas em narrativas insurgentes
O racismo institucional se instala nos programas, departamentos, secretarias de Educação – nos três ..
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Equilíbrio contratual e dever de renegociar - 1ª edição de 2017
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Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar - 2ª Edição
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Equilíbrio na Concessão
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Equilíbrios Econômico-Financeiro das Concessões
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Equivalência material dos contratos: Civis, empresariais e de consumo - 1ª edição de 2012
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Erro de Tipo e Erro de Proibição - 6ª Edição 2013
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Erro judiciário e sua responsabilização civil - 1 ed./2017
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Erro médico
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Erro Médico Nas Cirurgias Plásticas
O tema do erro médico (responsabilidade civil médica) é um dos mais relevantes da atualidade em razã..
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Escola de contas e o controle social na formação profissional
São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..
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Escritório de Advocacia
O avanço das redes sociais nos últimos anos, as constantes mudanças nos comportamentos e nas leis ex..
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Escritos reunidos 1952-1983 - 1ª edição de 2016
O Direito Constitucional contemporâneo na Alemanha não pode ser corretamente compreendido sem a cuid..
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