Direito


Dos delitos e das penas

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Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, "Dos delitos e das..

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Dos Delitos e das Penas

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Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as ma..

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O livro assume formalmente como objeto de análise a situação da legislação criminal, mas, na realida..

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Dos Delitos e Das Penas

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Qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáve..

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Doutrina unificada OAB - EBRADI - 2º semestre - 2018

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Este livro é o resultado de um trabalho coletivo realizado com muito empenho e dedicação por um grup..

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Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - 1ª Ed - 2024

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Drogas e redução de danos: Os direitos das pessoas que usam drogas - 1ª edição de 2013

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Drogas, criminalização e punição

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Drogas: de acordo com a Lei 11.343/2006 - 1ª Edição 2025

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Dumping Social - 1ª Edição 2014

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Dúvida E Erro Sobre A Proibição No Direito Penal

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