Direito
Elementos do direito penal
Não são apenas os estudantes de Direito que precisam compreender os fundamentos do direito penal. Ta..
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Elementos do direito tributário - 12ª edição de 2015
A obra Elementos do Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag, é produto de mais de 20 anos an..
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Elementos do sistema de controle de constitucionalidade - 3ª edição de 2015
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poder..
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Elementos geradores do vínculo obrigacional e efeitos jurídicos do silêncio - 1 ed./2012
A tese sobre os efeitos jurídicos do silêncio é de uma atualidade impressionante. Tudo se passa como..
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Elementos para a legitimidade democrática da jurisdição constitucional no Brasil
O caráter plural e complexo das sociedades contemporâneas é uma realidade cujos desafios têm suscita..
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Eles, os juízes, vistos por um advogado
Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver intere..
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Em defesa de um novo sistema de processos coletivos - 1ª edição de 2012
Esta obra coletiva aborda aspectos relacionados ao Projeto de Lei n. 5.139/2009, que disciplina a aç..
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Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024 “O mai..
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Embargos de terceiro - 1ª edição de 2017
Há tempos a comunidade jurídica clama ansiosa pela publicação da tese Embargos de Terceiro, elaborad..
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Emenda dos precatórios - fundamentos de sua inconstitucionalidade
O livro servirá de sinalização não só para os atuais detentores do poder, mas para o Judiciário, que..
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Emprego público - de regime privado à liberalização da função pública
O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, sob uma..
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Empresa e atividades econômicas
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus ..
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Empresa e atuação empresarial
Ousada e moderna, a coleção DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO foi escrita a partir das necessidades jur..
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Empresa e Atuação Empresarial - Direito Empresarial Brasileiro
Ousada e moderna, a coleção Direito Empresarial Brasileiro foi escrita a partir das necessidades jur..
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Empresa e Atuação Empresarial - Direito Empresarial Brasileiro
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