Direito


Discricionariedade, regulação e reflexividade

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A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..

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Discurso de ódio e sistema penal

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Tempos estranhos que estamos vivendo.Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente s..

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Na sociedade do espetáculo, a manipulação do ódio se dá pelos meios de comunicação de massa.Nesse co..

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Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022

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Sobre a obra Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022 - Um Enfoque sobre o Tratamento Ju..

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Discurso do ódio na jurisprudência - 1ª edição de 2017

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Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes consti..

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Discurso jurídico na democracia - processualidade constitucionalizada

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Os apontamentos revisitam concisamente teorias procedimentais e processuais para delimitação de um r..

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Discurso Sobre o Brasil - 1ª Edição 2012

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Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos..

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Discutindo a questão agrária dos territórios quilombolas a partir da constituição de 1988

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Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - 1ª Edição 2022

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