Direito


Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012

Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012

A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento..

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Estado de emergência na saúde pública

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O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em razã..

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Estado de necessidade no direito civil brasileiro

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“A escolha do estado de necessidade como tema de dissertação revela muito sobre o espírito do autor...

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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012

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Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José..

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Estado Democrático E Crise No Brasil

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A Educação é o direito fundamental de toda a sociedade brasileira no enfrentamento consciente da sit..

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Estado e contrato - 1 ed./2011

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Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos con..

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Estado e controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro análise crítica da doutrina e jurisprudência

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A presente obra representa a maturação do pensamento e o esforço empreendido pelo autor, com o escop..

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Estado e economia: Estudos em homenagem a Ademar Pereira - 1ª edição de 2012

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Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constitu..

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Estado e indivíduo

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Muitas são as formas de discutir o intervencionismo estatal na atualidade. Do modo como o Estado rea..

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Estado e justiça:

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Produzida em parceria com a editora Marcial Pons, esta obra apresenta uma coletânea de textos que co..

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Estado e propriedade - estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires

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Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

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Estado fiscal e Supremo Tribunal Federal - 1ª edição de 2017

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Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra analisa criticamente c..

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Estado Social e Federalismo

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A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..

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Estado, a empresa e o contrato - 1 ed./2005

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Ao desafiar com sagacidade paradigmas do Direito, os autores, por intermédio de estudos e pareceres,..

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Estado, Direito e Democracia

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Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção coleti..

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