Direito
Educação e direitos humanos no Brasil - 1ª edição de 2014
A obra investiga a questão da efetivação da educação como um direito humano. Para tanto, procurou-se..
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Educação Em Direitos Humanos E Preservação Da Memória
A obra tem como objetivo demonstrar o processo histórico de formação do povo cambojano para, após, a..
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Educação em direitos humanos e preservação da memória:
O livro almeja a partir da história do povo armênio e das perseguições destes ocorridas no crepúscul..
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Educação em Direitos Humanos:
Direitos humanos são um conceito recente, conquistados pela Declaração Universal dos Direitos Humano..
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Educação jurídica - 1ª edição de 2012
A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principal..
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Educação Jurídica Insurgente
Experiência única. A Turma Nilce de Souza Magalhães, criada na Faculdade de Direito da Universidade ..
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Educação Jurídica Onlife - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Educação Jurídica Onlife - 1ª Ed - 2025 Um FRAMEWORK para Implementação e Avaliação de ..
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Educação para democracia
Sob a ótica da crise da democracia, Beatriz Cunha defende que a educação pode servir como instrument..
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Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013
A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respec..
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Efeito ex nunc e as decisões do STJ
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente, em torno de uma..
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Efeitos das Decisões no Processo Administrativo Tributário
Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, demarc..
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Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª edição de 2012
O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservad..
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Efeitos dos vícios do ato administrativo - 1 ed./2008
Exame das funções estatais; do ato administrativo, sua existência, validade e eficácia; os vícios qu..
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Eficácia das Normas Ambientais - 1ª Edição 2010
A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no..
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Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais
Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..
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