Direito


Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado

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A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas S..

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Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado

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A 3ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pelas Le..

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Estatuto da criança e do adolescente comentado - 13 ed./2018

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Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cad..

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Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - Em busca da Constituição Federal das Crianças e dos Adolescentes

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A 4ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pela Lei..

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Estatuto da criança e do adolescente interpretado

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Um dos únicos trabalhos especializados no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente, tem formato..

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Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos de desafios e conquistas - 1ª edição de 2015

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Escrever uma obra coletiva nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é algo que realmente ..

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Estatuto Da Família De Fato: De Acordo Com O Atual Código Civil, Lei Nº 10.406 De 10-01-2002

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O Autor parte do antigo casamento de fato, cuida das espécies de concubinato, puro, impuro e desleal..

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Estatuto da juventude comentado: Lei nº 12.852/13 - 1ª edição de 2013

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Estatística e Introdução à Econometria trata, de forma didática e introdutória, dos principais funda..

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Estatuto da pessoa com deficiência

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Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiê..

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Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015 - 1ª edição - 2019

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência constitui marco legal sem precedentes no Brasil, que dá cumprim..

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Estatuto da Pessoa Idosa - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023

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Data de fechamento da edição: 3-10-2022AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e semp..

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Estatuto da Reprodução Assistida - 1ª Edição 2010

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Fruto da tese com a qual a autora obteve o título de Doutora pela Faculdade de Direito da USP, este ..

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Estatuto da terra - 25ª edição de 2015

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Fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria op..

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Estatuto do Desarmamento - 1ª Edição 2025

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A legislação sobre armas de fogo no Brasil possui características bastante peculiares, pois o tema e..

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Estatuto do desarmamento - 4ª edição de 2012

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A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro ..

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