Direito
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 3ª Edição 2012
O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitaçõe..
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Discricionariedade e controle jurisdicional
Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..
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Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017
Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e ..
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Discricionariedade e reflexividade - uma nova teoria sobre as escolhas administrativas
No estágio em que se encontra o pluralismo social há um conjunto de valores conflituosos, de modo qu..
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Discricionariedade Técnica: A Administração Pública Sob A Influência De Normas Técnicas - 2ª Ed. - 2021
O trabalho que ora submetemos à comunidade jurídica brasileira é resultado de pesquisa acadêmica rea..
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Discricionariedade, Regulação e Reflexividade
A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..
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Discricionariedade, regulação e reflexividade
Ao longo dos tempos, a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e o ..
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Discricionariedade, regulação e reflexividade
Ao longo dos tempos a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e des..
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Discricionariedade, regulação e reflexividade
A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..
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Discricionariedade, Regulação e Reflexividade
A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..
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Discricionariedade, regulação e reflexividade
A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..
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Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo.Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente s..
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Discurso de ódio e sistema penal
Na sociedade do espetáculo, a manipulação do ódio se dá pelos meios de comunicação de massa.Nesse co..
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Discurso de ódio e sistema penal
Tempos estranhos que estamos vivendo. Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente ..
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Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022 - Um Enfoque sobre o Tratamento Ju..
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