Direito


Estatuto do Idoso: comentários à Lei 10.741/2003 - 2021

Estatuto do Idoso: comentários à Lei 10.741/2003 - 2021

“Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de am..

R$139,00

Estatuto do torcedor - 1ª edição de 2012

Estatuto do torcedor - 1ª edição de 2012

Trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. ESTATUTO DO TO..

R$21,00

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas

Lei n. 2.607, de 28.06.00. Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender..

R$50,00

Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2022

Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2022

Sobre a obra Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial - Entre Categorias e Conceitos, a Busca po..

R$99,00

Estatuto jurídico das empresas estatais lei nº 13.303/16 comentada

Estatuto jurídico das empresas estatais lei nº 13.303/16 comentada

Todas as principais nações do mundo possuem investimentos em empresas estatais. No Brasil, existem a..

R$130,00

Estatuto jurídico das estatais

Estatuto jurídico das estatais

'A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estat..

R$135,00

Estratégia Nacional de Combate à corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Estratégia Nacional de Combate à corrupção e à Lavagem de Dinheiro

De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate..

R$195,00

Estratégias de ensino nos cursos de direito

Estratégias de ensino nos cursos de direito

O livro baseia-se no resultado de uma atividade desenvolvida na referida disciplina e que consistiu ..

R$54,80

Estratégias processuais na advocacia empresarial - 1ª edição de 2012

Estratégias processuais na advocacia empresarial - 1ª edição de 2012

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..

R$252,00

Estratégias societárias, planejamento tributário e sucessório - 2ª edição de 2012

Estratégias societárias, planejamento tributário e sucessório - 2ª edição de 2012

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..

R$238,00

Estresse em advogados

Estresse em advogados

Roteiros de filmes e novelas destacam as performances do advogado nos tribunais. São cenas sempre mu..

R$44,00

Estrutura básica da petição inicial

Estrutura básica da petição inicial

No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a juri..

R$39,00

Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012

Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012

A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e v..

R$150,00

Estrutura e motivação do ato administrativo - 1 ed./2007

Estrutura e motivação do ato administrativo - 1 ed./2007

Exame dos requisitos exigidos para a validade dos atos administrativos e seus vícios, destacando a i..

R$39,00

Estruturação Jurídica de Empresas - 1ª Edição 2024

Estruturação Jurídica de Empresas - 1ª Edição 2024

A grande maioria das empresas brasileiras padece de má estruturação jurídica. No geral, elas importa..

R$187,00

Exibindo de 5521 a 5535 do total de 11006 (734 páginas)