Direito
Estatuto da pessoa com deficiência
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiê..
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Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015 - 1ª edição - 2019
O Estatuto da Pessoa com Deficiência constitui marco legal sem precedentes no Brasil, que dá cumprim..
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Estatuto da Pessoa Idosa - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023
Data de fechamento da edição: 3-10-2022AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e semp..
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Estatuto da Reprodução Assistida - 1ª Edição 2010
Fruto da tese com a qual a autora obteve o título de Doutora pela Faculdade de Direito da USP, este ..
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Estatuto da terra - 25ª edição de 2015
Fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria op..
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Estatuto do Desarmamento - 1ª Edição 2025
A legislação sobre armas de fogo no Brasil possui características bastante peculiares, pois o tema e..
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Estatuto do desarmamento - 4ª edição de 2012
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro ..
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Estatuto do Desarmamento - 5ª Edição 2021
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Estatuto do idoso
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de..
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Estatuto do idoso - 4ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..
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Estatuto do Idoso - Coleção Saraiva de bolso - 5ª edição 2022
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..
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Estatuto do Idoso Comentado
A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição ..
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Estatuto do Idoso Comentado - Artigo por Artigo
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Estatuto do idoso: 2ª edição
A Coleção SOS é indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas..
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Estatuto do Idoso: comentários à Lei 10.741/2003 - 2019
“Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de am..
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