Direito


Estatuto da pessoa com deficiência

Estatuto da pessoa com deficiência

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiê..

R$48,00

Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015 - 1ª edição - 2019

Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015 - 1ª edição - 2019

O Estatuto da Pessoa com Deficiência constitui marco legal sem precedentes no Brasil, que dá cumprim..

R$149,00

Estatuto da Pessoa Idosa - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023

Estatuto da Pessoa Idosa - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023

Data de fechamento da edição: 3-10-2022AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e semp..

R$32,10

Estatuto da Reprodução Assistida - 1ª Edição 2010

Estatuto da Reprodução Assistida - 1ª Edição 2010

Fruto da tese com a qual a autora obteve o título de Doutora pela Faculdade de Direito da USP, este ..

R$281,60

Estatuto da terra - 25ª edição de 2015

Estatuto da terra - 25ª edição de 2015

Fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria op..

R$238,20

Estatuto do Desarmamento - 1ª Edição 2025

Estatuto do Desarmamento - 1ª Edição 2025

A legislação sobre armas de fogo no Brasil possui características bastante peculiares, pois o tema e..

R$144,00

Estatuto do desarmamento - 4ª edição de 2012

Estatuto do desarmamento - 4ª edição de 2012

A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro ..

R$237,10

Estatuto do Desarmamento - 5ª Edição 2021

Estatuto do Desarmamento - 5ª Edição 2021

A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro ..

R$251,00

Estatuto do idoso

Estatuto do idoso

Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de..

R$46,90

Estatuto do idoso - 4ª edição de 2018

Estatuto do idoso - 4ª edição de 2018

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

R$30,30

Estatuto do Idoso - Coleção Saraiva de bolso - 5ª edição 2022

Estatuto do Idoso - Coleção Saraiva de bolso - 5ª edição 2022

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

R$30,30

Estatuto do Idoso Comentado

Estatuto do Idoso Comentado

A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição ..

R$96,00

Estatuto do Idoso Comentado - Artigo por Artigo

Estatuto do Idoso Comentado - Artigo por Artigo

A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição ..

R$76,00

Estatuto do idoso: 2ª edição

Estatuto do idoso: 2ª edição

A Coleção SOS é indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas..

R$34,10

Estatuto do Idoso: comentários à Lei 10.741/2003 - 2019

Estatuto do Idoso: comentários à Lei 10.741/2003 - 2019

“Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de am..

R$129,00

Exibindo de 5506 a 5520 do total de 11006 (734 páginas)