Direito
FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020
Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento ..
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Fuga do direito - 1ª edição de 2012
Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça, de autoria de José Rodrigo Rodriguez, apresen..
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Fumaça do bom direito
Os ensaios reunidos neste volume, de autoria do jurisfilósofo LuizFernando Coelho, espelham a produç..
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Função normativa da administração pública
A função normativa da Administração Pública Brasileira constitui tema que vem propiciando os mais ca..
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FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada s..
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Função Social Contrato - 1ª Edição 2013
Tema de crescente expressividade do direito civil, a função social do contrato - considerada uma das..
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FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA - 2ª Edição 2015
A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegab..
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Função social da propriedade pública - 1 ed./2005
Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade ..
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Função social da propriedade urbana e o plano diretor
O presente trabalho traz um desenvolvimento histórico do direito de propriedade e a evolução da funç..
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Função social do contrato - 1ª edição de 2013
Função social do contrato é uma contribuição singular dentre os trabalhos que investigam o princípio..
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Função Social do Contrato - 4ª Edição 2013
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Função social do contrato e contrato social - 2ª edição de 2015
Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a ..
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Função Social do Notariado - 1ª Edição 2014
Função social do notariado - eficiência, confiança e imparcialidade, de Celso Fernandes Campilongo r..
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Função social dos contratos - 1ª edição de 2012
A presente obra apresenta um estudo aprofundado sobre o art. 421 do Código Civil, analisando sua ext..
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Função Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Função Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024 Na extin..
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