Direito


Do consentimento no homicídio

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Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por ..

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Do espírito das leis

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Do espírito das leis (1748) analisa — à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o fi..

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Do Espírito das Leis - Incluindo a polêmica em torno

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Montesquieu é um dos grandes filósofos do século XVIII. Pensador iluminista, deixou uma grande heran..

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Do estado liberal ao estado social - 11 ed./2013

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Abandonando o ultrapassado liberalismo do século XIX e diante do fracasso do socialismo real da sécu..

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Do mandado de segurança - alguns aspectos polêmicos da lei n 12.016/09

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A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..

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Do Negócio Fiduciário À Fidúcia

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Do negócio fiduciário à fidúcia oferece ao leitor contribuição instigante sobre tema atualíssimo. Co..

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Do nome das pessoas jurídicas - 1 ed./1998

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A Autora trata do direito ao nome das pessoas jurídicas, da denominação social e das marcas, apresen..

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Do país constitucional ao país neocolonial - 1 ed./2009

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O Autor alerta para o “golpe de Estado institucional”, que, segundo ele, é “distinto do clássico gol..

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Do processo administrativo disciplinar e da sindicância - doutrina, jurisprudência e prática

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Buscou-se apresentar o processo administrativo disciplinar em suas fases, segundo o art. 151, da Lei..

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Do Processo Legislativo - 7ª Edição 2013

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A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Pa..

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Do Representante Comercial

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A obra, revista e atualizada, alcançou, por suas qualidades notórias, reconhecimento generalizado co..

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Do Tipo Penal

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O livro ora publicado foi modestamente apresentado pelo seu autor, quando da 1a edição (Belo Horizon..

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Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea - 1ª edição de 2013

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A obra é fruto da tese de livre-docência do professor Ronaldo Porto Macedo, defendida pela Faculdade..

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Docência em direito

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Consciente do papel docente e sua real capacidade de contribuir para a criação de um ser mais humano..

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Doença Preexistente Nos Planos de Saúde - 1ª Edição 2009

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