Direito


Execução Criminal: Teoria E Prática

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Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da ..

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Execução Criminal: Teoria E Prática

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Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da ..

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Execução da Contribuição Previdenciária - 5ª Edição 2019

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Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente par..

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Execução da pena e da medida de segurança - 1 ed./2012

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Esta obra preenche uma enorme lacuna na literatura jurídica nacional, não só pelo ineditismo no toca..

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Execução da pena em segunda instância - fundamentos de sua inconstitucionalidade

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presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fund..

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Execução De Interesses Individuais Homogêneos: Análise Crítica E Propostas

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Trata-se de obra prática e objetiva, que traz, além de farta doutrina e da experiência dos nossos tr..

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Execução e Recursos - Comentários ao CPC de 2015 - Vol. 3

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O 3º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma apr..

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Execução e recursos - comentários ao CPC de 2015 - volume 3

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O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de for..

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Execução Extrajudicial Imobiliária: Aspectos Práticos

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A obra examina o modelo de execução extrajudicial para satisfação de créditos pecuniários dotados de..

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Execução fiscal - teoria prática e atuação fazendária

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Elaborado cuidadosamente por procuradores estaduais, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimen..

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Execução Fiscal Administrativa no Brasil

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A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arr..

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Execução fiscal e dignidade da pessoa humana

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O presente estudo visa a analisar a dogmática tributária, no âmbito executivo fiscal, sob um ponto d..

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Execução fiscal semijudicial no Brasil

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Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional..

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Execução Fiscal: Lei 6.830, 22 De Setembro De 1980, Interpretada. Doutrina E Jurisprudência Do Stj

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Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa d..

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Execução Penal

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A presente edição foi revista, atualizada e reformulada, em razão da vigência de novos diplomas que ..

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