Direito


Estado constitucional e organização do poder - 1ª edição de 2012

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Nesta obra estão reunidos artigos de renomados autores nacionais e estrangeiros sobre os aspectos at..

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Estado de Direito Agroambiental Brasileiro - 1ª Edição 2010

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Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em ..

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Estado de Direito Ambiental - Tendências

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O objetivo desta obra é destacar as perspectivas de uma nova configuração do Estado de direito em fa..

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Estado de direito ambiental - Tendências

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Partindo da constatação de que a crença no progresso como sinônimo de desenvolvimento econômico e ca..

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Estado de direito e constituição - 1 ed./2010

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A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, ..

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Estado de Direito e Constituição - 4ª Edição 2007

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Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição,..

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Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018

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A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o s..

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Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012

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A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento..

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Estado de emergência na saúde pública

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O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em razã..

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Estado de necessidade no direito civil brasileiro

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“A escolha do estado de necessidade como tema de dissertação revela muito sobre o espírito do autor...

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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012

Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012

Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José..

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Estado Democrático E Crise No Brasil

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A Educação é o direito fundamental de toda a sociedade brasileira no enfrentamento consciente da sit..

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Estado e contrato - 1 ed./2011

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Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos con..

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Estado e controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro análise crítica da doutrina e jurisprudência

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A presente obra representa a maturação do pensamento e o esforço empreendido pelo autor, com o escop..

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Estado e economia: Estudos em homenagem a Ademar Pereira - 1ª edição de 2012

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Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constitu..

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