Direito


Hegel, liberdade e Estado

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O Direito como fenômeno cultural é a própria manifestação da liberdade. Cada uma das quatro partes d..

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Helênia e Devília

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Em pleno século XXI, é possível buscar novas formas de organização político-social baseadas nos valo..

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HERANÇA DIGITAL: CONTROVÉRSIAS E ALTERNATIVAS - 1ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apre..

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Hermenêutica - 2 ed./2013

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A hermenêutica jurídica entendida como a exploração dos sentidos que se podem extrair da linguagem n..

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Hermenêutica aplicada - 1ª edição de 2014

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Normas principiológicas, conflitos entre regras e princípios, eficácia direta de direitos fundamenta..

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Hermenêutica Constitucional

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Esta obra trata dos seguintes temas: O Direito e suas Manifestações Históricas, A Ideia do Direito e..

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O Código Civil de 2002 introduziu uma nova fase para o sistema jurídico do Direito privado, incorpor..

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Hermenêutica do direito administrativo e serviços públicos

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Hermenêutica do direito e processo administrativo

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O problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa para o c..

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