Direito


Federação Partidária

Federação Partidária

A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos p..

R$79,00

Federalismo brasileiro

Federalismo brasileiro

O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguin..

R$45,00

Federalismo E Competências Ambientais No Brasil

Federalismo E Competências Ambientais No Brasil

A matéria abordada no livro é extremamente importante, dada a natureza federativa do estado brasilei..

R$154,00

Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis

Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis

“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos:..

R$145,00

Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS

Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS

A “cortesia com chapéu alheio” se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo pr..

R$105,00

Federalismo fiscal

Federalismo fiscal

Este é um livro de grande relevância na atualidade, pois envolve questões fundamentais relacionadas ..

R$106,00

Federalismo fiscal e aplicabilidade do princípio da redução das desigualdades regionais

Federalismo fiscal e aplicabilidade do princípio da redução das desigualdades regionais

Discorrer sobre o federalismo fiscal e aplicabilidade do princípio da redução das desigualdades regi..

R$38,87

Federalismo Fiscal e Políticas Públicas

Federalismo Fiscal e Políticas Públicas

Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro par..

R$335,00

Federalismo, ICMS e Tendências: segundo relatório ao Governador do estado de Minas Gerais

Federalismo, ICMS e Tendências: segundo relatório ao Governador do estado de Minas Gerais

A Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais,..

R$94,90

Feminismos, discurso criminológico e demanda punitiva uma análise do discurso de integrantes de organizações não governamentais feministas sobre a lei 11.340/06

Feminismos, discurso criminológico e demanda punitiva uma análise do discurso de integrantes de organizações não governamentais feministas sobre a lei 11.340/06

A presente obra resulta da pesquisa de mestrado na qual a autora pretendeu investigar de que maneira..

R$52,82

Ferramentas para o controle das razões de decidir

Ferramentas para o controle das razões de decidir

O controle das razões de decidir é tema delicado que experimenta distintas abordagens ao longo da ev..

R$52,82

FGV - A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas

FGV - A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas

Clique aqui. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Cli..

R$117,00

FGV - Empresa, Direito e Economia

FGV - Empresa, Direito e Economia

Esta obra tem por objetivo investigar a influência que um dado teórico econômico exerce na elaboraçã..

R$225,00

Ficções do direito latino-americano - 1ª edição de 2016

Ficções do direito latino-americano - 1ª edição de 2016

A Coleção Teoria e História do Direito, coordenada por Ronaldo Porto Macedo Junior e José Reinaldo d..

R$135,00

Filosofia crítica e razão jurídica

Filosofia crítica e razão jurídica

Desde o despontar do pensamento, a pesquisa das razões do direito constituiu um caminho ideal para a..

R$64,90

Exibindo de 5701 a 5715 do total de 11007 (734 páginas)