Direito


Hermenêutica E Argumentação Neoconstitucional

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O problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa para o c..

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Hermenêutica e argumentação no direito

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A propagação das correntes discursivas, como as de feição habermasiana, foi sentida no Direito, nele..

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Hermenêutica e hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2017

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A obra apresenta o longo percurso da hermenêutica desde a construção do logos na Grécia clássica até..

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Hermenêutica e interpretação constitucional - 4 ed./2014

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Este livro está dividido em 13 capítulos, a saber: Distinções Preliminares; Da Interpretação Jurídic..

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Hermenêutica e interpretação jurídica - 4ª edição de 2019

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Com a publicação desta terceira edição, totalmente reformulada, ampliada e atualizada com base na ju..

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Hermenêutica e Interpretação Jurídica - 5ª Edição 2023

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Com a publicação desta terceira edição, totalmente reformulada, ampliada e atualizada com base na ju..

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Hermenêutica e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição 2018

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O art. 926 do Código de Processo Civil de 2015, prevê que ´Os tribunais devem uniformizar sua jurisp..

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Hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2012

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Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..

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Hermenêutica jurídica ambiental - 1ª edição de 2012

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O objetivo central da obra levanta o problema de como o Direito, por meio da hermenêutica jurídica, ..

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Hermenêutica jurídica e(m) debate

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Transita, em uma linguagem acessível, pela pragmática universal de Karl-Otto Apel e pela teoria disc..

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Higiene e segurança do trabalho

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A obra aborda os aspectos histórico e holístico da prevenção e segurança do trabalho, explicando a f..

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Hipótese de incidência tributária

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Este livro, após inúmeras edições e tiragens, e agora em sua 6ª edição, alcançou, já, um perfeito eq..

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História constitucional da Paraíba

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História Constitucional da Paraíba, abarcando a construção institucional do Estado da Paraíba, de 18..

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História constitucional dos estados brasileiros - 1 ed./2014

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Esta História Constitucional dos Estados Brasileiros apresenta a evolução pormenorizada dos estudos ..

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História da Cultura Jurídica - O Direito na Grécia

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Este livro aborda o Direito Grego não apenas a partir das orientações da teoria normativa, que consi..

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