Direito


EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022 “Nesse contexto, o autor nos agracia c..

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Exceção de pré-executividade em matéria tributária - 1ª edição de 2012

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Em sua 2ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra analisa a exceção de pré-executividad..

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EXECUÇÃO CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas..

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Execução contra fazenda publica - 1 ed./1999

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A obra alia, ao rigor científico e à originalidade, a preocupação prática de sugerir soluções para o..

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Execução Criminal: Teoria E Prática

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Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da ..

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Execução Criminal: Teoria E Prática

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Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da ..

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Execução da Contribuição Previdenciária - 5ª Edição 2019

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Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente par..

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Execução da pena e da medida de segurança - 1 ed./2012

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Esta obra preenche uma enorme lacuna na literatura jurídica nacional, não só pelo ineditismo no toca..

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Execução da pena em segunda instância - fundamentos de sua inconstitucionalidade

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presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fund..

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Execução De Interesses Individuais Homogêneos: Análise Crítica E Propostas

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Trata-se de obra prática e objetiva, que traz, além de farta doutrina e da experiência dos nossos tr..

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Execução e Recursos - Comentários ao CPC de 2015 - Vol. 3

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O 3º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma apr..

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Execução e recursos - comentários ao CPC de 2015 - volume 3

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Execução Extrajudicial Imobiliária: Aspectos Práticos

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Elaborado cuidadosamente por procuradores estaduais, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimen..

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A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arr..

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