Direito
Improbidade administrativa - doutrina e jurisprudência
ENRIQUECIMENTO ILÍCITOENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDOINDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENSQUEBRA D..
R$39,00
Improbidade Administrativa - Prescrição e outros Prazos Extintivos
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éti..
R$103,00
Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição 2019
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éti..
R$165,00
Improbidade administrativa - procedimento, sansões e aplicação racional
Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..
R$55,00
Improbidade administrativa - procedimento, sansões e aplicação racional
Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..
R$62,00
Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos
A Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 – entrou em vigor há quas..
R$131,00
Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas
A presente obra se destaca pela originalidade do conteúdo abordado e pela forma didática com que os ..
R$149,00
Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92
A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou..
R$105,00
Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92
A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou..
R$212,00
Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislação E Jurisprudência
Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes d..
R$141,00
Improbidade administrativa: Limites constitucionais - 2ª edição de 2015
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da..
R$294,30
Improbidade Administrativa: Prescrição E Outros Prazos Extintivos
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éti..
R$85,00
Imputação objetiva - 3ª edição de 2012
Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos ..
R$203,50
Imputação Objetiva: Crimes De Perigo E Direito Penal Brasileiro - Vol. 2
A modernidade e suas particularidades têm alterado substancialmente a forma de elaboração e aplicaçã..
R$94,00
Imunidade tributária de empresas estatais - 1 ed./2004
A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatai..
R$25,00