Direito


Fumaça do bom direito

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Os ensaios reunidos neste volume, de autoria do jurisfilósofo LuizFernando Coelho, espelham a produç..

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Função normativa da administração pública

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A função normativa da Administração Pública Brasileira constitui tema que vem propiciando os mais ca..

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FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA “A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada s..

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Função Social Contrato - 1ª Edição 2013

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Tema de crescente expressividade do direito civil, a função social do contrato - considerada uma das..

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FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA - 2ª Edição 2015

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A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegab..

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Função social da propriedade pública - 1 ed./2005

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Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade ..

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Função social da propriedade urbana e o plano diretor

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O presente trabalho traz um desenvolvimento histórico do direito de propriedade e a evolução da funç..

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Função social do contrato - 1ª edição de 2013

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Função social do contrato é uma contribuição singular dentre os trabalhos que investigam o princípio..

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Função Social do Contrato - 4ª Edição 2013

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Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova es..

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Função social do contrato e contrato social - 2ª edição de 2015

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Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a ..

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Função Social do Notariado - 1ª Edição 2014

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Função social do notariado - eficiência, confiança e imparcialidade, de Celso Fernandes Campilongo r..

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Função social dos contratos - 1ª edição de 2012

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A presente obra apresenta um estudo aprofundado sobre o art. 421 do Código Civil, analisando sua ext..

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Função Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024

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FUNCIONALISMO E FINALISMO - FILOSOFIA E ESTRUTURA - 1ª ED - 2021

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Funções da Administração Pública

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