Direito


Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016 2018

Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016 2018

O legislativo brasileiro, contudo, em matéria incriminadora, tem se revelado pródigo em copiar os mo..

R$59,00

Lei cambial comentada

Lei cambial comentada

A obra analisa a legislação em vigor sobre a letra de câmbio e nota promissória à luz do Direito Com..

R$39,00

Lei cambial comentada

Lei cambial comentada

Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor..

R$56,00

Lei complementar Nº 180/1978

Lei complementar Nº 180/1978

Institui o Sistema de Administração dos servidores e funcionários civis do Estado de São Paulo. Vem ..

R$23,00

Lei complementar tributária - 1 ed./2010

Lei complementar tributária - 1 ed./2010

Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pe..

R$45,00

Lei da ficha limpa: Interpretação jurisprudencial - 1ª edição de 2014

Lei da ficha limpa: Interpretação jurisprudencial - 1ª edição de 2014

O advento da Lei da Ficha Limpa operou profundas transformações nas condições jurídicas de acesso ao..

R$94,00

Lei da Previdência Complementar Anotada - 1ª Edição 2011

Lei da Previdência Complementar Anotada - 1ª Edição 2011

O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembr..

R$196,40

Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014

Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014

Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contr..

R$211,00

Lei das estatais

Lei das estatais

Murilo Jacoby Fernandes É advogado, consultor, professor de Direito Administrativo e Diretor Preside..

R$35,00

Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016

Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016

Em 1º de julho de 2016, foi públicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.303/2016, que dispõe so..

R$58,00

Lei das Garantias (lei 14.711/2023) - 1ª Edição 2024

Lei das Garantias (lei 14.711/2023) - 1ª Edição 2024

Com grande satisfação e alegria, apresento à comunidade jurídica esta obra, livro de consulta obriga..

R$185,00

Lei das Parcerias

Lei das Parcerias

Ao entrar em vigor, na sua plenitude, em 2017, a Lei nº 13.019/14 mudou por completo o regime das p..

R$135,00

Lei das S. A. em seus 40 anos - 1ª Edição 2017

Lei das S. A. em seus 40 anos - 1ª Edição 2017

  Em 15 de dezembro de 2016, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) completou 40 anos de vigência. Este vo..

R$318,00

Lei das S.A

Lei das S.A

A presente obra traz a Lei das S.A. Lei nº. 6.404/1976 atualizada e, a Lei da C.V.M. Lei nº. 6.385/1..

R$39,00

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qu..

R$439,00

Exibindo de 6391 a 6405 do total de 10523 (702 páginas)