Direito


Lei de execução fiscal

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O livro Lei de Execução Fiscal – Anotada e Comentada sob a égide jurisprudencial do Superior Tribuna..

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Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016

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Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Prim..

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Lei de execução fiscal anotada segundo o novo Código de Processo Civil

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A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

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Lei de execução penal - 17ª edição de 2011

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Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Proc..

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Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017

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Lei de execução penal: 2ª edição

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Lei de Falência e Recuperação de Empresas

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A exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial pautou o objetivo do ..

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Lei De Falência E Recuperação De Empresas: Revista E Ampliada – Lei 11.101/2005

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Lei de falências

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"Nova Lei de Falências", traz a Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; regulação a recuperação j..

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Lei de Falências e Recuperação de Empresas - 23ª Edição 2015

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A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de opor..

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Lei De Improbidade Administrativa Comentada

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Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429, de 2-6-9..

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Lei De Improbidade Administrativa Comentada

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Lei de Improbidade Administrativa Comentada

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Lei de Improbidade Administrativa Comentada - Aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal

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