Direito


Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11ª Ed - 2023

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Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11ª Ed - 2023 Esta obra traz doutri..

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Investigação Criminal Direta Ministério Público - Visão Crítica

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O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do..

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Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público: Visão Crítica

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Investigação Preliminar no Processo Penal - 6ª Edição 2014

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A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a pa..

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Investigações multidisciplinares

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IPI - temas constitucionais polêmicos

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IPI: Teoria e prática - 1 ed./2009

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Irretroatividade tributária material - 1 ed./2015

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Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave

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Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

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Atualizado até o DOU de 15.1.2019. Fruto da experiência de duas décadas de seu autor à frente de car..

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