Direito


Mutação na Concessão

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Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

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Mutações constitucionais - 1ª edição de 2016

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Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da u..

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Nada menos que tudo

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Temido e odiado por políticos de todos os partidos, aclamado como herói nas ruas, o ex-procurador-ge..

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Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010

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A obra analisa a não intervenção, ferramenta jurídica para refreamento do uso da força no cenário in..

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Nas fronteiras do formalismo - 1ª edição de 2010

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Qual o significado da dogmática jurídica hoje? Esse modo de pensar ainda é adequado para refletir so..

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Nascimento da lei moderna

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Neste livro, cotejo proposto entre os quatro grandes doutores (Tomás, Escoto, Ockham, Suarez) ambici..

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Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro - 1ª edição de 2014

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Naturalismo jurídico no pensamento jurídico pretende traçar a história das ideias e da cultura juríd..

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Natureza Jurídica Da Condição De Militar No Processamento, Em Tempo De Paz, Do Crime De Deserção De Praça Sem Estabilidade

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A obra busca sindicar a natureza jurídica do status de militar no decurso da ação penal da deserção ..

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Negociação Coletiva de Trabalho - 2ª Edição 2018

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O autor apresenta, nesta obra, um relevante debate sobre a importância da integração dos principais ..

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Negociação Coletiva de Trabalho - 3ª Edição 2018

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A negociação coletiva de trabalho constitui, na atualidade, um dos fenômenos mais relevantes na sear..

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Negociação e Direito - 1ª Edição 2015

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A negociação está sempre presente. Esse fenômeno, alvo de inúmeras tentativas de esclarecimento, pro..

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Negociação e Relações Sindicais

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Com as transformações no campo do trabalho trazidas pela Revolução Industrial, as relações entre emp..

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Negociação em crises policiais

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Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem

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De maneira didática e objetiva, este livro traz os principais tópicos relacionados aos métodos adequ..

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Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem

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