Direito


Mitologia processual penal - 1ª edição de 2015

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O leitor tem em mãos, sem favor ao autor, o melhor livro de processo penal escrito no Brasil nos últ..

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Modelos de Peças no Novo CPC

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Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. O autor reúne as petições previs..

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Modelos de Peças no Novo CPC

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Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. O autor reúne as petições previs..

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Modelos de Peças no Novo CPC - 3ª Edição 2018

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Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. O autor reúne as petições previs..

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Modernidade e desencantamento - 1ª edição de 2011

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Este livro consiste na tradução de um trabalho acadêmico, ainda não publicado, de autoria de André B..

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Modulação de efeitos no direito tributário

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De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direit..

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Monografia Jurídica - Guia Prático - 2ª Edição 2015

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Toda monografia jurídica, se o seu autor quer que ela seja reconhecida cientificamente, tem que segu..

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Monografia Jurídica - Passo a Passo - Projeto-Pesquisa-Redação-Formatação

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Este livro é um guia para questões práticas e teóricas que surgem no momento da elaboração de uma mo..

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Monografia No Curso De Direito: Como Elaborar O Trabalho De Conclusão De Curso (Tcc)

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Esta edição, revista e ampliada, traz a explicitação de três normas da ABNT relevantes para a elabor..

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Mora E Inadimplemento Substancial

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O livro trata com rigor conceitual e técnico um dos temas que têm passado por intensa renovação por ..

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Mora, inadimplemento absoluto e adimplemento substancial das obrigações - 1ª edição de 2011

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Inspirado pela nova visão do fenômeno obrigacional, atribuindo-lhe critérios valorativos e éticos qu..

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Moradia e propriedade - um breve ensaio sobre conflitos humanos

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Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos human..

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Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª edição de 2004

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Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decis..

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Morosidade do judiciário e os impactos na atividade empresarial

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Com a promulgação da EC nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído no rol de di..

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Motivação Das Decisões Judiciais

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As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provo..

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