Direito


Mora, inadimplemento absoluto e adimplemento substancial das obrigações - 1ª edição de 2011

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Inspirado pela nova visão do fenômeno obrigacional, atribuindo-lhe critérios valorativos e éticos qu..

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Moradia e propriedade - um breve ensaio sobre conflitos humanos

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Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos human..

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Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil - 1ª edição de 2004

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Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decis..

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Com a promulgação da EC nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído no rol de di..

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Motivação Das Decisões Judiciais

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As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provo..

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MPT: Concurso Procurador do Trabalho: Questões selecionadas

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Mulheres no Controle

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Como mulher e Magistrada, posso afirmar que nossos desafios no cotidiano do Poder Judiciário são eno..

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Mulheres, migração e tráfico

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O texto revela os resultados de pesquisa realizada a partir de decisões judiciais brasileiras que en..

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Multiparentalidade : Efeitos no Direito de Família - 2ª Ed - 2023

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