Direito


Minicódigo penal anotado - 5ª edição de 2013

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Minicódigo Penal e Constituição Federal

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A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionai..

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Minicódigo Penal e Constituição Federal - 28ª edição 2022

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Minicódigo Penal e Constituição Federal – 26.ª Edição - 2020

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"""Data de fechamento da obra: 21-1-2020 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempr..

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Minicódigo Processo Penal e Constituição Federal – 26.ª Edição - 2020

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Minicódigo tributário nacional e Constituição Federal - 25ª edição de 2019

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Mínimo existencial - um parâmetro para o controle judicial das políticas sociais de saúde

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Em face das limitações e escassez de recursos públicos, a Administração Pública é obrigada a fazer e..

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Ministério público - 1 ed./2013

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Ministério público - 4 ed./2015

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Ministério público do trabalho - 1ª edição de 2013

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Ministério Público do Trabalho-Ação Civil Pública, Ação Anulatória, Ação Cumprimento- 2ª Edição 2017

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