Direito
Ordem Pública E Processo: O Tratamento Das Questões De Ordem Pública No Direito Processual Civil
A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicion..
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Organismos Geneticamente Modificados
O livro é resultado de profunda pesquisa empreendida pela autora durante o seu mestrado na USP. A ob..
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Organização Administrativa - 4ª Edição 2018
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Teria sido a Lei 12.850/2013, fundamental para o aumento de prisões e condenações nos últimos anos, ..
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Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada..
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Organização Criminosa - 5ª Edição 2021
Esta edição traz as reformas introduzidas pelo denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) na Lei ..
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Organização do Estado Brasileiro: o modelo oligárquico de Federalismo
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Organização judiciária do Estado de São Paulo
Trás a regulamentação do Decreto-Lei Complementar 3, de 28.08.1969, o Código Judiciário do Estado d..
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Organizações Criminosas: Aspectos Penais E Processuais Da Lei Nº 12.850/13
Este livro enfoca a evolução do fenômeno da criminalidade organizada, a partir do século XVI, passan..
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Organizações sociais apos a decisão do STF na ADI nº 1.923/2015
A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..
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Organizações Sociais, OSCIPs, OSs e Entidades de Autogestão
O processo de institucionalização das entidades do terceiro setor como elemento de aprimoramento da ..
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Organizações Sociais: Comentários À Lei Federal Nº 9.637, De 15 De Maio De 1998 - Vol. 14
Este volume trata da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidad..
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