Direito
O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 4ª edição de 2018
A admiração por Albert Einstein fez com que o Professor e Magistrado Rizzatto Nunes buscasse nas liç..
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O princípio constitucional da economicidade e o controle de desempenho pelos tribunais de contas
O Princípio Constitucional da Economicidade, do Prof. Gustavo Massa, caracteriza-se por ser bem perf..
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O princípio constitucional da economicidade na jurisprudência do tribunal de contas da união
Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..
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O princípio constitucional da precaução
Depoimento O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais..
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..
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O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas:
O imposto sobre a renda das pessoas físicas é o tributo mais revelador do exercício do poder de trib..
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O princípio da continuidade do serviço público - 1 ed./2006
O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públi..
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O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida - 1ª edição de 2012
A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante ..
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O princípio da dignidade humana - 1ª edição de 2013
Apesar de a maioria das Constituições contemporâneas incorporarem a dignidade da pessoa humana? como..
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O princípio da igualdade na perspectiva penal
O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados..
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O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e a Consensualidade no Direito Administrativo
O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um dos ..
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O princípio da não-obrigatoriedade da ação penal pública
Muito embora a Constituição Federal, o Código de Processo Penal e as demais leis processuais não con..
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O princípio da neutralidade de rede em face da concretude dos direitos humanos
Este livro corresponde ao aperfeiçoamento da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de PósG..
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O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1 ed./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importante..
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