Direito
O princípio de proteção e a flexibilização das normas do direito do trabalho (de acordo com a reforma trabalhista lei 13467, de 13/07/17 e mp 808, de 14/11/17)
Como é sabido, desemprego é um dos principais problemas não apenas do Brasil, mas também de todo o m..
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O princípio geral da transparência administrativa
O presente livro tem como foco a Corrupção e a Transparência. Em sua elaboração, utilizei-me do Dire..
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O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado -Coleção Constitucionalismo Brasileiro-2ª Edição 2023
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-comp..
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O procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no Século XXI - 4ª edição de 2014
Essa obra da Série Direito Registral e Notarial cuida do procedimento de dúvida no registro de imóve..
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O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O Procedimento de Manifestação de Interesse PMI tem sidoempregado pelos órgãos e pelas entidades d..
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O Processo Administrativo Como Manifestação Sensível da Função
“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o gove..
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O processo administrativo disciplinar dos notários e registradores no Estado do Paraná
Trata-se de obra voltada para aqueles que militam na área em questão, bem como para candidatos aos c..
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O Processo Administrativo Na Previdência Social: Curso E Legislação
Este livro expõe as bases conceituais e principiológicas do processo administrativo. O curso cumpre,..
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O Processo Coletivo Na Tutela Do Patrimônio Público E Da Moralidade Administrativa
Atualizado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro propõe-se a realizar a sistematizaç..
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O processo do capitão Dreyfus
Ocorrido no fim do século XIX, o caso Dreyfus extrapolou os tribunais e se tornou um grande conflito..
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O Processo do Mandado de Injunção - 1ª Edição 2016
O mandado de injunção consiste em remédio judicial genuinamente brasileiro, criado pela Constituição..
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O processo legislativo brasileiro
O Processo Legislativo Brasileiro, de Jorge Bernardi, é uma obra que procura explicar o funcionament..
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O processo nos tribunais de contas contraditório ampla defesa e a necessária reforma da lei orgânica
Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..
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O processo penal à luz da constituição federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais ..
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O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e,..
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