Direito
Primeiras linhas sobre a interdição após o novo código de processo civil
A pronúncia da interdição, segundo o Código Civil (2002), artigos 3º, 4º, 1767 e 1772, se pauta no c..
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Primeiro como lei, depois como farsa
Em certa passagem do longa metragem The Pervert’s Guide to Ideology, Slavoj Zizek menciona que não d..
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Principais peças de prática trabalhista
Esta obra tem por objetivo central o exame dos principais aspectos do Registro Público das Empresas ..
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Princípio constitucional da eficiência administrativa
Estado Democrático de Direito de desiderato social, traduz um mandamento de boa administração, que d..
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Princípio constitucional da solidariedade
A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado..
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Princípio da Afetividade no Direito de Família
“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de u..
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Princípio da Afetividade no Direito de Família - 3ª Edição 2023
Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a part..
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Princípio da capacidade contributiva - 4 ed./2012
A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaura..
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Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por ..
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Princípio da Justiça Contratual - 2ª Edição 2013
A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o orden..
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Princípio da legalidade na execução penal
O livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, concei..
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Princípio da reparação integral - 1ª edição de 2010
Este livro abrange a análise do princípio da reparação integral no Código Civil de 2002 e a sua inci..
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Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do supremo tribunal federal
O modelo federal brasileiro tem passado por inúmeras alterações ao longo do tempo. É constante o con..
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Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa
“O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência o..
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Princípio do equilíbrio contratual - 1ª edição de 2012
Esta obra é dividida em três partes. Na primeira, alusiva à evolução dos princípios contratuais, dis..
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