Direito


Reforma Administrativa E Burocracia

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A Reforma Administrativa é uma discussão recorrente e inconclusa. Pode-se dizer que é universal o de..

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Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada - 1ª Edição 2022

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A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992.A..

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Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Comentada e Comparada

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A Lei 14.112 trouxe muito mais do que atualizações ou alterações pontuais na recuperação e na falênc..

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Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020

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Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais..

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - HERMES ARRAIS - 1ª ED - 2020

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• ASPECTOS GERAIS E ANÁLISE CRÍTICA • DIREITO ADQUIRIDO, EXPECTATIVA DE DIREITO E REGRAS DE TRANSI..

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA : GUIA PRÁTICO - 1ª ED - 2020

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“Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, buscou-s..

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Reforma da Previdência: Entenda o Que Mudou - 1ª Edição 2020

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A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da..

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Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008

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Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11...

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Reforma do Estado e organizações sociais - a experiência de sua implantação no ministério da ciência

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Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..

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Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005

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A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamen..

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Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020

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A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alteraçõe..

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Reforma Penal: A Crítica Científica À Parte Geral Do Projeto De Código Penal (Pls 236/2012)

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Este livro reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma de nosso Código Penal (PLS 23..

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Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020

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Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2019

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Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disp..

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Com a queda da Medida Provisória 808, que sequer foi submeti da ao Congresso para aprovação e perdeu..

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