Direito


Princípios jurídicos

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Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos const..

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Princípios jurídicos - o debate metodológico entre robert alexy e ralf poscher

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Princípios jurídicos estão disseminados por todo o ordenamento jurídico. Eles aparecem tanto na cond..

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Princípios jurídicos e jurisprudência socioambiental

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A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a per..

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Princípios metafísicos da doutrina do Direito

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Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também la..

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Princípios penais

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Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penai..

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Princípios políticos constitucionais

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Neste estudo, desenvolveu a teoria do Poder Real, conhecido como poder neutro ou moderador, e a teor..

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Prisão cautelar - 1 ed./2005

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Ao tratar do conceito de ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, o Aut..

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Prisão Cautelar Medidas Alternativas e Direitos Fundamentais

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Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautel..

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Prisão cautelar no direito brasileiro - 3ª edição de 2013

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A Lei 12.403/11 trouxe profunda modificação na codificação processual penal, por ter alterado substa..

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Prisão Civil do Devedor de Alimentos - Uma Questão de Política Pública - 1ª Ed - 2025

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Sobre a obra Prisão Civil do Devedor de Alimentos - 1ª Ed - 2025 Uma Questão de Política Pública   ..

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Prisão Civil Por Dívida

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O objetivo central deste livro é o de evidenciar a tendência do Direito de abolir, completamente, a ..

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A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, ce..

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Prisão e liberdade - 2ª edição de 2013

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O livro traz uma visão geral e atualizada sobre o chamado Direito de Punir abordando os Princípios C..

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Prisão e medidas cautelares:

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O sistema prisional brasileiro é um dos mais complexos do mundo e compreendê-lo exige estudos que vã..

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