Direito


Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro - 1ª edição de 2012

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O autor propõe-se, nesta obra, a um tríplice objetivo: primeiro, trazer o processo de codificação de..

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Código brasileiro de aeronáutica e legislação complementar

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Essa obra traz a legislação correlata e consolidada do conjunto de leis que rege as regras aeroviári..

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - 13ª Edição 2022

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Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor cientifico c..

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto - Direito Material e Processo Coletivo - Volume Único

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Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matér..

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I

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Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matér..

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. II

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Código Brasileiro De Defesa Do Consumidor-Comentado Pelos Autores Do Anteprojeto

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Código brasileiro de justiça desportiva e normas complementares

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Esta obra apresenta - Estatuto do Torcedor Lei Nº 10.671, de 15.5.2003 - DOPING Substâncias Proibida..

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Código Civil

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo e..

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Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando c..

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