Direito


CLT sistematizada - 1ª edição de 2018

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A CLT sistematizada atende aos profissionais do direito, magistrados, advogados, profissionais de re..

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CLT Universitária - 25ª edição de 2018

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Sergio Pinto Martins elaborou a CLT Universitária primando pela organização de uma legislação trabal..

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CLT Universitária - 26ª Edição - 2020

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Data de fechamento da edição: 19/12/2019.A CLT Universitária oferece aos alunos de graduação em Dire..

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CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini

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Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Atualizada até a Medida Provisória nº 905, de 11 de nov..

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CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2022

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CLT: Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Atualizada até ..

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CLT-Comentários À Consolidação das Leis Trabalhistas - 49ª Edição 2025

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“Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.846/24, que acresc..

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Co-autoria em crime culposo e imputação objetiva

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"O leitor observará que Humberto Souza Santos começa seu trabalho fazendo algo que, em regra, não se..

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Co-culpabilidade

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Seria justo que o sujeito seja apenado com uma sanção que não observe seu estado de vulnerabilidade ..

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Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro - 1ª edição de 2012

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O autor propõe-se, nesta obra, a um tríplice objetivo: primeiro, trazer o processo de codificação de..

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Código brasileiro de aeronáutica e legislação complementar

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Essa obra traz a legislação correlata e consolidada do conjunto de leis que rege as regras aeroviári..

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - 13ª Edição 2022

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Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor cientifico c..

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto - Direito Material e Processo Coletivo - Volume Único

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Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matér..

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I

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Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matér..

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. II

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Código Brasileiro De Defesa Do Consumidor-Comentado Pelos Autores Do Anteprojeto

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